O Parlamento Português

Jorge Fernandes

De que forma são eleitos os deputados? Qual o papel das comissões parlamentares no funcionamento da Assembleia da República? Como se faz uma lei? Qual o papel do parlamento na feitura do Orçamento do Estado e controlo dos gastos do governo? Como é que os partidos utilizam os debates parlamentares na sua estratégia política? O que fica do papel do parlamento nacional num momento de crescente poder das instituições comunitárias? Esta ensaio procura debater estas e outras questões de forma a estimular o pensamento crítico sobre a Assembleia da República baseado em factos e números. Procura ainda compreender o parlamento português numa perspectiva comparada, convidando o leitor a reflectir sobre as vantagens e desvantagens das opções institucionais tomadas em Portugal.

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